Penetração forçada: se uma mulher obriga um homem a fazer sexo, isso é estupro?

Atenção: esta reportagem contém relatos que podem ser considerados perturbadores por alguns leitores.

Quando um homem faz sexo com uma mulher sem seu consentimento, isso é estupro. Mas e se uma mulher obriga um homem a fazer sexo com ela?

As leis sobre o tema variam de país para país. Enquanto isso não é considerado estupro pela lei da Inglaterra e do País de Gales, sua definição legal foi alterada no Brasil em 2009.

Em vez de dizer que se trata de "contranger mulher", ou a estabelecer que o estupro significa "contranger alguém", mediante violência ou grave ameaça, a fazer sexo ou praticar ou permitir que se pratique com essa pessoa um ato libidinoso.

A autora de um estudo sobre o tema defende que a interpretação legal de estupro não deve excluir a possibilidade de que mulheres cometam esse crime contra homens - ainda que esses casos sejam bem menos frequentes do que a situação inversa, de acordo com estatísticas oficiais de diferentes países.

Siobhan Weare, da faculdade de Direito da Universidade de Lancaster, fez a primeira pesquisa sobre penetração forçada no Reino Unido entre 2016 e 2017, reunindo relatos de mais de 200 homens por meio de uma pesquisa online.

Seu mais recente estudo, publicado nesta semana - baseado em entrevistas individuais com 30 homens entre maio de 2018 e julho de 2019 - explora em mais detalhes o contexto em que ocorre a penetração forçada, suas consequências e a resposta da Justiça.

Os participantes da pesquisa nesta reportagem tiveram seus nomes alterados para preservar suas identidades.

'Não havia nada que eu pudesse fazer'

John diz que o primeiro sinal de que algo estava errado foi quando sua parceira começou a se automutilar. Depois de um incidente particularmente assustador, ele a levou para o pronto-socorro. O casal ou então horas discutindo possíveis causas psicológicas para seu comportamento.

Cerca de seis meses depois, em vez de se automutilar, ela ou a agredir John. "Eu estava sentado na sala. Ela veio da cozinha, me deu um soco forte no nariz e saiu dando risada", diz ele. "A violência começou a ocorrer com bastante regularidade."

Ela buscou ajuda médica, diz John. Recebeu aconselhamento e foi encaminhada a um psicólogo, mas não foi à consulta.

Um dia, chegou em casa do trabalho "e exigiu fazer sexo", diz ele. "Ela era violenta, e chegou ao ponto de eu temer o momento em que ela voltava do trabalho."

Em certa ocasião, John acordou e descobriu que sua parceira havia algemado seu braço direito ao estrado de metal da cama. Então, ela bateu em sua cabeça com uma caixa de som, amarrou seu outro braço com uma corda e tentou forçá-lo a fazer sexo.

Com medo e dor, John foi incapaz de cumprir a exigência. Então, ela o espancou novamente e o deixou acorrentado por meia hora, antes de libertá-lo. Depois, ela se recusou a falar sobre o que havia acontecido.

Não muito depois, sua parceira engravidou, e a violência diminuiu. Mas, poucos meses depois do nascimento do bebê, John acordou novamente uma noite e descobriu que estava sendo algemado à cama.

Então, diz ele, ela o obrigou a engolir um comprimido de Viagra e o amordaçou. "Não havia nada que eu pudesse fazer", afirma John.

"Mais tarde, eu fiquei sentado sob o chuveiro não sei por quanto tempo. Quando eu finalmente desci, a primeira coisa que ela me disse foi: 'O que vamos jantar");