Por que El Salvador decidiu abandonar bitcoin como moeda oficial após 4 anos

El Salvador retirou do bitcoin o status de moeda legal menos de quatro anos depois de ter sido o primeiro país a adotá-lo, impulsionado pelo presidente Nayib Bukele.

Essa mudança faz parte da reforma da Lei Bitcoin, aprovada nesta quarta-feira (29/1) pela Assembleia Legislativa, controlada pelos governistas.

Com a modificação de seis artigos e a revogação de três da legislação pioneira sancionada em setembro de 2021, o criptoativo deixa de ser uma moeda oficial.

Seu uso a a se restringir a transações entre cidadãos e empresas privadas, e sua aceitação deixa de ser obrigatória, tornando-se opcional.

O projeto de reforma foi apresentado pela ministra do Turismo, Morena Valdez, a pedido do presidente Bukele. Apesar de ser bastante ativo nas redes sociais, ele não comentou publicamente o tema.

A decisão ocorre em um contexto econômico desafiador para o país e em meio a uma negociação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) por um empréstimo de US$ 1,4 bilhão. Entre as condições impostas pelo FMI estava a necessidade de "mitigar os riscos do bitcoin".

Em dezembro, o organismo internacional e as autoridades salvadorenhas chegaram a um acordo técnico, mas El Salvador precisava cumprir os requisitos estabelecidos para que o conselho executivo do FMI desse a aprovação final em fevereiro.

Lei confusa e obscura

A reforma gerou confusão e críticas devido à nova redação de alguns artigos.

O trecho que mais causou perplexidade foi a alteração no primeiro artigo da lei, do qual foi removida a palavra "moeda", mas mantida a expressão "de curso legal".

"O que significa dizer que o bitcoin é regulado como 'de curso legal'"O ex-presidente Jair Bolsonaro, sua esposa Michelle Bolsonaro e o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil Onyx Lorenzoni em culto evangélico em julho de 2019 " loading="lazy" width="2044" height="1150" style="aspect-ratio:2044 / 1150" class="bbc-139onq"/>