Vítimas de Mariana tentam indenização de R$ 260 bi em processo contra BHP no Reino Unido

Começa nesta segunda-feira (21/10) um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana, em novembro de 2015, quando uma barragem se rompeu na cidade em Minas Gerais, matando 19 pessoas e destruindo um distrito inteiro.

Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 governos locais e cerca de 2 mil empresas.

O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras (R$ 266 bilhões) — o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo.

O desastre de Mariana é considerado a pior tragédia ambiental do Brasil. Além de destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama com rejeitos tóxicos de mineração que estava contida na barragem desceu o rio Doce até o litoral brasileiro, arrasando a fauna do rio e a fonte econômica de dezenas de comunidades.

A BHP — que é a maior mineradora do mundo em valor de mercado — é uma das donas da Samarco, empresa que controlava a barragem de Mariana. A outra é a mineradora brasileira Vale, que está sendo processada na Holanda por cerca de 70 mil pessoas. Ambas as empresas concordaram que se qualquer uma delas for considerada responsável pelos danos, elas dividirão os custos.

Os advogados das vítimas do desastre conseguiram abrir o processo no Reino Unido contra a BHP em Londres porque a sede da mineradora anglo-americana estava no Reino Unido na época do rompimento da barragem.

Se a BHP perder este caso, uma segunda etapa ocorrerá para determinar quais pessoas poderão ser indenizadas e os valores da indenização.

A BHP e a Vale argumentam que a ação legal no Reino Unido é "desnecessária, pois duplica questões já cobertas pelo trabalho existente e em andamento da Fundação Renova e outros procedimentos legais no Brasil".

A Fundação Renova foi criada pelas duas mineradoras para compensar as famílias afetadas pelo rompimento da barragem.

As empresas dizem que "seguem comprometidas" em reparar os danos causados. A BHP e a Vale fizeram uma nova oferta ao governo brasileiro, que pode ser assinada na sexta-feira (25/10), para pagar mais de R$ 170 bilhões em indenização.

As mineradoras disseram que já pagaram mais de R$ 57 bilhões em compensações a diferentes partes afetadas pelo desastre, através da Fundação Renova.

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os demandantes, vinha desde 2018 tentando processar a BHP na Justiça inglesa, já que a multinacional é listada na bolsa de Londres.

Já a BHP argumentava que seria desnecessário responder a qualquer processo no Reino Unido, pois a empresa já estava sendo acionada no Brasil.

Inicialmente a Justiça inglesa decidiu em favor da mineradora. Mas em julho do ano ado, um tribunal de apelação reverteu a decisão e aceitou o processo contra a mineradora.

"Nossa conclusão é simplesmente que os recursos disponíveis no Brasil não são tão obviamente adequados que se possa dizer que é inútil prosseguir com os processos [na Inglaterra]", disse a decisão unânime assinada pelos juízes na ocasião.

A decisão desencadeou uma briga jurídica entre as duas mineradoras: a BHP entrou na Justiça inglesa para incluir a Vale no processo por indenização. Já a mineradora brasileira argumentou que não deve ser incluída no processo, já que não estaria dentro da jurisdição britânica.

As empresas chegaram a um acordo posterior, em que concordam dividir os custos em caso de derrota nos processos que estão enfrentando na Holanda e no Reino Unido.

A demora para o processo andar na Justiça britânica também fez com que o valor da indenização e o número de vítimas aumentassem ao longo dos anos.

Em 2020, o escritório de advocacia representava 200 mil vítimas, que pediam US$ 6 bilhões em reparação.

Famílias ainda sofrem

Entre as 620 mil pessoas pedindo reparação na Justiça britânica está Gelvana Rodrigues, que perdeu seu filho de sete anos, Thiago, quando a lama invadiu sua casa.

"As últimas palavras que ouvi ele dizer foram: 'você sabia que você é a melhor mãe do mundo");